Bem-vindo ao Zé da Gelada. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados por meio de nossa plataforma tecnológica digital, operada por Zé da Gelada Comércio de Bebidas LTDA.
O Zé da Gelada é um marketplace de bebidas e conveniência que atua exclusivamente como plataforma de intermediação tecnológica, conectando consumidores finais às melhores distribuidoras locais parceiras devidamente homologadas em cada região geográfica de atendimento, viabilizando entregas ágeis, eficientes e seguras.
A plataforma não executa diretamente o armazenamento físico, manuseio de estoque ou a logística de transporte de bebidas, cabendo tais atividades integralmente às distribuidoras locais parceiras cadastradas.
O acesso à plataforma e a realização de quaisquer pedidos que incluam bebidas alcoólicas ou produtos de tabacaria são estritamente restritos a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos e civilmente plenamente capazes, nos termos da legislação brasileira vigente, em especial a Lei Federal nº 13.106/2015 e o Artigo 243 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ao acessar nosso catálogo e prosseguir com o pedido, o Usuário declara e atesta solenemente ser maior de 18 anos. A inserção de dados falsos, cadastros fraudulentos ou tentativas de burla ao sistema de verificação de idade (Age Gate) ensejarão o cancelamento imediato da transação, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civis e criminais cabíveis.
Para solicitar pedidos na plataforma, o Usuário deverá fornecer informações cadastrais verídicas, exatas e atualizadas, incluindo: nome completo, CPF, número de telefone celular com WhatsApp, endereço eletrônico (e-mail) e endereço detalhado para entrega.
O Usuário é o único responsável pela veracidade e precisão das informações prestadas, bem como por manter seus dados de contato e endereço atualizados para assegurar a perfeita conclusão das entregas.
Ao selecionar produtos e concluir o checkout na plataforma, o pedido é automaticamente roteado e transmitido à distribuidora parceira credenciada responsável pela cobertura do endereço informado pelo Usuário.
A relação de compra e venda dos produtos, sua separação, acondicionamento e emissão de documento fiscal são de titularidade e responsabilidade da distribuidora parceira local que atende a região, figurando o Zé da Gelada como provedor da infraestrutura tecnológica e facilitador de pagamento.
A área de cobertura, disponibilidade em estoque dos itens, cardápio de produtos, taxas de frete e prazos estimados de entrega variam dinamicamente por região e dependem da distribuidora local parceira vinculada ao CEP de entrega informado.
Os preços exibidos na plataforma são fixados em moeda corrente nacional (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O Zé da Gelada e as distribuidoras parceiras reservam-se o direito de corrigir eventuais erros materiais evidentes de precificação ou indisponibilidade superveniente de estoque, hipótese em que o Usuário será imediatamente comunicado para substituição do item ou estorno integral do valor correspondente.
O processamento financeiro dos pedidos é realizado de forma eletrônica e integrada por meio de PIX, intermediado por infraestrutura tecnológica segura.
A confirmação do pedido e a liberação para expedição junto à distribuidora parceira ocorrem de forma imediata após a compensação e validação sistêmica do pagamento via PIX. Caso o pagamento não seja concluído dentro do tempo limite indicado na tela de checkout, o pedido será automaticamente cancelado.
A entrega é de responsabilidade operacional da distribuidora parceira da respectiva localidade ou de entregadores credenciados por ela designados.
Exigência de Documento com Foto: É dever do entregador parceiro exigir a apresentação de documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, Passaporte ou documento digital oficial) no ato do recebimento, a fim de comprovar a maioridade legal do recebedor.
Recusa de Entrega: Caso o recebedor seja menor de 18 anos, recuse-se a apresentar documento comprobatório, ou na ausência de pessoa plenamente capaz no endereço indicado para receber a mercadoria, a entrega de produtos alcoólicos será terminantemente recusada e o pedido retornará ao centro de distribuição da parceira.
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo, sem limitação, a marca "Zé da Gelada", logotipos, layout visual, textos, códigos-fonte, base de dados, elementos gráficos e softwares — é de propriedade exclusiva da Zé da Gelada Comércio de Bebidas LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada qualquer reprodução, engenharia reversa, cópia ou exploração comercial não autorizada expressamente por escrito.
O Zé da Gelada empenha seus melhores esforços para assegurar a estabilidade e o bom funcionamento de sua plataforma tecnológica. Contudo, em razão da natureza dos serviços de intermediação e de internet:
O Zé da Gelada apoia incondicionalmente o consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas:
A Zé da Gelada Comércio de Bebidas LTDA reserva-se o direito de atualizar, revisar ou modificar estes Termos de Uso periodicamente, publicando a versão mais recente em sua plataforma com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após eventuais modificações implica aceitação tácita dos novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em estrita conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas, solicitações, esclarecimentos ou suporte operacional sobre estes Termos de Uso ou sobre pedidos realizados na plataforma, entre em contato através de nossos canais oficiais de atendimento:
Zé da Gelada Comércio de Bebidas LTDA
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